Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES
   

1. Processo nº:2840/2021
2. Classe/Assunto: 12.PROCESSO ADMINISTRATIVO
23.SICAP - LICITACOES E OBRAS - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO SICAP/LCO CONFORME ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO - CUMPRIMENTO DE RECOMENDAÇÕES DO ALERTA Nº 801/2020.
3. Responsável(eis):JOSE MESSIAS ALVES DE ARAUJO - CPF: 15472175100
4. Origem:TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
5. Órgão vinculante:SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

6. DESPACHO Nº 22/2022-COREA

  

6.1. De acordo com as determinações contidas no art. 183, §2º c/c o artigo 336 § 1º ao 4º, do Regimento Interno deste Tribunal de Contas, encaminho os processos da Tabela anexa, à Secretaria da Segunda Câmara para inclusão na pauta de julgamento da próxima Sessão Ordinária Virtual.

Processo Ano Assunto Órgão de origem
5682 2020 SICAP - LICITACOES E OBRAS DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO SICAP/LCO, CONFORME CONTROLE CONCOMITANTE LICITAÇÕES/CONTRATOS ACERCA PROCESSO DO SICAP-LCO Nº: 21/2020 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
2840 2021 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO SICAP/LCO CONFORME ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO - CUMPRIMENTO DE RECOMENDAÇÕES DO ALERTA Nº 801/2020. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
9403 2021 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO SICAP/LCO REF. A CARTA CONVITE Nº 188/2021, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS     
12854 2020  

SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO SICAP/LCO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2019.

 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS

 

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 18 do mês de janeiro de 2022.

Documento assinado eletronicamente por:
MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES, CONSELHEIRO(A) SUBSTITUTO(A), em 21/02/2022 às 15:24:46, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012.
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